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Notícias AASP
AASP
- AASP presente no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho 3 de outubro de 2025A AASP participou do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, realizado no Sesc Pinheiros, em São Paulo, entre os dias 1º e 3 de outubro. Em nome da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), o Presidente da entidade e Ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte, conduziu a abertura oficial do […]Mayara Almeida Pedro
- Portaria Scar-Nuar nº 218, de 10 de junho de 2025 3 de outubro de 2025Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período Magistrado Vara 3 a 10/10/2025 Thales Braghini Leão 1ª Vara de São Carlos A escala será organizada em plantões semanais, com início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da […]Leandro Craveiro da Silva
- Portaria Arac-DSUJ nº 367, de 29 setembro de 2025 3 de outubro de 2025Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrado de plantão 6 a 12/10/2025 1ª Vara de Andradina Dr. Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo Comunica ainda o e-mail institucional e o […]Leandro Craveiro da Silva
- Agenda Cultural: Ação de Desapropriação e 1º AgroLegal Summit 2025 são os destaques 3 de outubro de 2025Advogadas, Advogados, bacharéis e estudantes de todo o Brasil podem encontrar conhecimento inédito e de referência na AASP. Confira os destaques e participe dos cursos: Ação de Desapropriação e 1º AgroLegal Summit 2025. Aproveite! Ação de Desapropriação O curso trará temas atuais e os principais fundamentos sobre a Ação de Desapropriação, […]Jessica Martins Gará
- Dica Cultural AASP para outubro 3 de outubro de 2025Aprofunde o seu conhecimento com as sugestões de leitura que a Editora AASP separou especialmente para você. Boa leitura! Análise de Acórdãos do STF que Fazem Alusão à Corte IDH (Dialética, 2023) O livro traz uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal que fazem alusão à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com […]Pedro Henrique Pereira Breda
Notícias RF
Notícias OAB
Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias
- Justiça determina desbloqueio de contas de escritório de advocacia após atuação do CFOAB 4 de outubro de 2025O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o imediato desbloqueio das contas e ativos do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia. A medida foi concedida após manifestação do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que atuou em defesa das prerrogativas da advocacia.O bloqueio havia sido decretado […]
- Colégio de Presidentes: Carta de Natal reúne propostas das 27 seccionais 3 de outubro de 2025O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Natal/RN, no dia 03 de outubro de 2025, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide:01 – Reafirmar o compromisso dos presidentes das Seccionais com a defesa das prerrogativas em todo […]
- Colégio de Presidentes da OAB encerra reunião em Natal com deliberações para fortalecer a advocacia 3 de outubro de 2025O Colégio de Presidentes da OAB concluiu nesta sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela diretoria do Conselho Federal, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da advocacia e […]
- Outubro Rosa: OAB promove ações de prevenção ao câncer de mama e enfrentamento à violência doméstica 3 de outubro de 2025O Conselho Federal da OAB lançou, nesta semana, a campanha Outubro Rosa 2025. A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, une prevenção ao câncer de mama, acolhimento e solidariedade às mulheres em tratamento. O objetivo é mobilizar toda a sociedade, mulheres e homens, em torno da causa.O colegiado, presidido por Dione Almeida, promove […]
- Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana 3 de outubro de 2025COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDORA Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB reuniu-se na quarta-feira (1º/10), sob a condução do presidente Walter José Faiad. Na ocasião, foram empossados dez novos membros do colegiado e definida a divisão interna de trabalho para atender às demandas da atual gestão.Durante o encontro, foi instituído grupo de […]
Notícias STJ
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