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Notícias AASP

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  • Portaria Prud-DSUJ nº 362, de 28 de março de 2025 3 de abril de 2025
    Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma:   Período Vara plantonista Juiz plantonista 4 a 11/4/2025 1ª Vara de Presidente Prudente Bruno Santhiago Genovez Estabelece ainda que o plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª Subseção Judiciária do […]
    Leandro Craveiro da Silva
  • Portaria Mari-Nuar nº 177, de 28 de março de 2025 3 de abril de 2025
    Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: ­ Período Varas plantonistas Juiz Plantonista(final de semanae/ou feriados) 3/4/2025 a partir das 19h a 11/4/2025 às 12h 1ª Vara de Assis Dr. Gustavo Catunda Mendes 12/6/2025 a partir […]
    Leandro Craveiro da Silva
  • Segurança Pública e Direito Penal são temas de novo AASP Talks 3 de abril de 2025
    O conjunto de ações políticas que permeia a segurança pública impacta a sociedade como um todo. Por esse motivo, gera questões que costumam causar opiniões controversas e grandes debates envolvendo a população, a Advocacia e o Poder Legislativo. ­ Pensando em medidas de proteção, é possível dizer que existe excesso de punição? No âmbito do […]
    Leandro Craveiro da Silva
  • AASP participa de Solenidade de Posse da OAB Pinheiros 3 de abril de 2025
    A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, prestigiou, na noite desta quarta-feira (02/4), a Solenidade de Posse da OAB Pinheiros. ­ O evento marca a posse do Presidente eleito Adriano Scalzaretto, da Vice-Presidente Alessandra Calabresi e toda a Diretoria para o triênio 2025-2027. ­ A AASP deseja uma profícua gestão, reforçando […]
    Leandro Craveiro da Silva
  • Portaria Arac-DSUJ nº 337, de 24 de março de 2025 2 de abril de 2025
    Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue:   Período Vara de plantão Magistrado de plantão de 31/3 a 6/4/2025 2ª Vara de Araçatuba Dra. Fernanda Aime Lamp Waick Comunica ainda o e-mail institucional e o […]
    Leandro Craveiro da Silva

Notícias RF

Notícias OAB

RSS Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias
  • OAB apoia proposta que reduz impacto tributário sobre advogados 3 de abril de 2025
    A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada nesta quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB. O texto prevê medidas de compensação focadas na tributação de lucros e dividendos de pessoas com rendimentos […]
  • CCJ da Câmara apresenta parecer favorável a projeto sobre natureza alimentar dos honorários 3 de abril de 2025
    Após receber a visita da Diretoria do Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (2/4) para tratar de projetos sobre honorários advocatícios que tramitam no Legislativo, a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) apresentou, no mesmo dia, seu parecer como relatora do Projeto de Lei (PL) 850/2023, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da […]
  • OAB solicita ao Ministério da Justiça investigação sobre o 'golpe do falso advogado' 3 de abril de 2025
    O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, nessa segunda-feira (31/3), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes eletrônicas envolvendo a falsa identidade de advogados e servidores públicos. “A federalização da investigação se justifica não apenas pelo meio utilizado — a internet —, mas […]
  • OAB repudia violação de sigilo entre advogados e clientes 2 de abril de 2025
    A OAB Nacional considera inaceitável a exposição de comunicações entre advogados e clientes nos autos de investigações em curso. O sigilo profissional é uma garantia constitucional, essencial para o livre exercício da advocacia e para a preservação do direito de defesa no Estado Democrático de Direito.É inadmissível que conversas protegidas por prerrogativa profissional sejam acessadas […]
  • OAB e Congresso avançam na defesa do caráter alimentar dos honorários advocatícios 2 de abril de 2025
    O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se com a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) nesta quarta-feira (2/4) para discutir o avanço do Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. A parlamentar é relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos […]

Notícias STJ

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